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Cide-combustivel

Código: 9786500456622

Categoria: Direito Tributário

Autor: DIVERSOS AUTORES

Editora: DEL REY LIVRARIA E EDITORA

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R$ 87,00R$ 78,30

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Em tempos de pós-pandemia, agravados por conflitos regionais, peculiares a uma guerra híbrida, as contribuições de intervenção no domínio econômico, como tributo finalístico, trazem uma importante perspectiva capaz de modificar uma realidade específica, determinada pelo legislador. No Livro "CIDE-COMBUSTÍVEL, Fundamentação Legal, características e finalidade especial para aplicação da arrecadação", Joel Gomes Moreira Filho descreve a evolução histórica da intervenção estatal no domínio econômico e descortina as principais características desse tributo, ainda pouco utilizado em nosso sistema tributário. - Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares