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Contribuição de Melhoria
Editora: FGV
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Código: 9788522519330
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Quase todos os que se debruçam sobre a contribuição de melhoria não discordam em considerá-la a forma mais justa e demo¬crática de tributação, muito embora pouco seja instituída e exigida. Tal paradoxo re¬clama reflexões, sobretudo considerando a constante (e cada vez mais grave) crise fi¬nanceira de municípios e estados, para cuja solução os governantes poderiam (e deve-riam) reunir esforços a fim de, realizando a justiça fiscal, onerar quem realmente tenha imóvel valorizado em razão de obra pública, mediante a dita contribuição. Daí subsiste a inquietante questão: por que a maioria absoluta dos entes políticos dela abre mão? O objetivo deste livro é buscar respostas para tão incômoda indagação.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 154 |
Formato | 12x17 |
Lombada | 0.8 |
Altura | 0.8 |
Largura | 12 |
Comprimento | 17 |
Data de publicação | 12/05/2017 |
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Código de Barras | 9788522519330 |
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