LEIA A SINOPSE Deocleciano Torrieri Guimarães Atlz.: Ana Claudia Schwenck dos Santos CONHEÇA O PRODUTO: O Dicionário Técnico Jurídico, da Editora Rideel, em sua 26ª edição, traz amplo conteúdo, rigorosamente atualizado com verbetes que tratam de temas atuais, com fácil visualização para agilizar a pesquisa e o estudo. Os assuntos complexos e controversos são abordados de maneira clara, coesa e simplificada. Esta obra é indicada para estudantes, bacharéis, profissionais e todos os interessados na área jurídica. Editora Rideel (...) O desafio proposto pela atualização desta edição é acompanhar as determinações legais destinadas ao cuidado com a saúde no período de pandemia ainda existente, bem como as destinadas a outras áreas do direito que alterem ou introduzam conceitos como, por exemplo, a Lei nº 14.509/2022 que aumentou a margem do crédito consignado, bem como a rejeição pelo Plenário do Senado Federal da Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, sobre o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Ademais, muitos conceitos novos surgiram, e outros foram alterados, conforme consta da presente edição. Assim, continuamos a obra do mestre Torrieri, a qual merece ser preservada, não mais na inteireza formal dos verbetes aqui contidos, mas, sim, no espírito de constante renovação da linguagem jurídica. Esperamos ter honrado este princípio. Ana Claudia Schwenck dos Santos Atualizadora DESTAQUES: Novos verbetes e atualizações, destacando: • EC nº 128/2022 – Prestação de serviços públicos • Lei nº 14.534/2023 – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) • Lei nº 14.533/2023 – Institui a Política Nacional de Educação Digital • Lei nº 14.532/2023 – Crime de injúria racial • Lei nº 14.509/2022 – Majoração de margem consignável para empréstimo com desconto automático em folha de pagamento • Lei nº 14.478/2022 – Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros • Lei nº 14.457/2022 – Institui o Programa Emprega + Mulheres • Lei nº 14.344/2022 – Prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente • Lei nº 14.321/2022 – Crime de violência institucional CONTÉM: Mais de 5.600 VERBETES DOS MAIS RELEVANTES CONCEITOS JURÍDICOS SIGNIFICADOS DAS PRINCIPAIS EXPRESSÕES EM LATIM