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Fênix - Por Um Novo Processo Do Trabalho
Editora: LTR EDITORA
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Fora de estoqueCódigo: 9788536116761
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
Em meados de 2007, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anunciou a intenção de constituir uma comissão temporária de Magistrados do Trabalho para estudar, elaborar e propor um anteprojeto de código de processo do trabalho para o Brasil. A comissão, de que tomaram parte os autores deste livro, encerrou seus trabalhos com a apresentação do anteprojeto de reforma do processo laboral que ora se revela ao grande público, com os comentários de seus próprios criadores, assunto por assunto:
• princípios do processo do trabalho (positivados e contextualizados);
• procedimento em dissídios individuais (modificado e atualizado);
• ação promocional trabalhista — pensada para ser o primeiro remédio processual brasileiro destinado exclusivamente à tutela preventiva e repressiva de direitos fundamentais no primeiro grau de jurisdição (nesse caso, os direitos fundamentais não patrimoniais do trabalhador, concebidos individual, coletiva ou difusamente, no imo da relação de emprego) — e o respectivo procedimento especial;
• dissídios coletivos;
• cumprimento de sentença e execução trabalhista;
• recursos trabalhistas;
• contribuições do Direito Comparado.
Acabamento | brochura |
---|---|
Páginas | 168 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 18/03/2011 |
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