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Negociação Colectiva Atípica - Lição de Agregação - 01Ed/09
Editora: Almedina
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Fora de estoqueCódigo: 9789724039725
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
A negociação coletiva protagonizada por entidades não sindicais - i.e., a negociação coletiva atípica - é um fenômeno emergente no direito laboral, que se vem desenvolvendo à margem do sistema normativo, mas tem, entre nós, uma expressão cada vez maior, sendo o caso mais conhecido o dos acordos da Autoeuropa. Objeto da Lição proferida no âmbito das provas públicas de Agregação em Direito, realizadas pela autora nos dias 13 e 14 de Julho de 2009, na Universidade de Lisboa, esta matéria reveste inegável novidade e atualidade, mas coloca também delicados problemas dogmáticos, que vão sendo desenvolvidos ao longo deste texto: a questão da admissibilidade da negociação coletiva atípica perante o regime constitucional e legal de contratação coletiva, os problemas atinentes à configuração e ao conteúdo dos acordos coletivos atípicos, o problema da eficácia destes acordos nos contratos de trabalho e a questão da natureza jurídica destas convenções. Com esta obra, dá-se, pois, um contributo para a compreensão dogmática de mais um fenômeno novo e desafiante do moderno direito laboral.
Acabamento | BROCHURA |
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Páginas | 152 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 0.8 |
Altura | 0.8 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/10/2009 |
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Código de Barras | 9789724039725 |
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