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a Nova Execução Trabalhista De Sentença
Autor: BARBOSA, ANDREA CARLA
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9788536114613
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
Emblemática a tensão envolvendo efetividade e segurança jurídica, a qual perpassa a análise da aplicabilidade da técnica executiva dita “comum” à processualística do trabalho. Uma constelação de princípios processuais irradiada da própria Constituição, formativa de verdadeira Teoria Geral do Processo, é referencial ao controle procedimental da CLT.
O paradigma, então, inverte-se: é a própria CLT que deve se aplicar subsidiariamente à execução laboral, não mais o CPC.
O Processo Cível torna-se, enfim, fonte normativa principal, ao menos no tangente à execução. A obra desenvolve precisamente
o novo modo de ser da execução de sentenças trabalhistas, à luz de ponderações de proporcionalidade que ampliam o espectro de proteção constitucional ao trabalho para além da concepção puramente material. Em prol da dignidade do trabalhador, pelo instrumento de realização dos seus direitos: o processo.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 328 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 1.3 |
Altura | 1.3 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
1 | |
Código de Barras | 9788536114613 |
Data de publicação | 22/12/2009 |
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