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Prova Ilícita, A
Autor: BRANCO, CARLOS CASTELO
Editora: Almedina
Avaliação:
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R$ 99,00R$ 89,10 á vistaEm até 4 de 22.27 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9789724075556
Categoria: Direito Penal e Criminologia
Descrição Saiba mais informações
Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais.
Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: "(...) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (...). Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções utilitaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disposto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça". É na busca de solução prática para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efetua a presente reflexão.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 508 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 4 |
Altura | 4 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 01/09/2018 |
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Código de Barras | 9789724075556 |
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