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Prova Ilícita, A

Prova Ilícita, A

Editora: Almedina
Avaliação:
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R$ 99,00R$ 89,10 á vista

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Código: 9789724075556
Categoria: Direito Penal e Criminologia
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Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais. Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: "(...) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (...). Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções utilitaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disposto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça". É na busca de solução prática para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efetua a presente reflexão.
AcabamentoBrochura
Páginas508
Formato16x23
Lombada4
Altura4
Largura16
Comprimento23
Data de publicação01/09/2018
1
Código de Barras9789724075556
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