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Solidariedade Social Previdenciária
Autor: GNATA, NOA PIATA BASSFELD
Editora: LTR EDITORA
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Fora de estoqueCódigo: 9788536131092
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
Esta obra é fruto da pesquisa realizada no curso de mestrado da Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco, sob orientação de Jorge Luiz Souto Maior e com título original "Refundando a solidariedade social no direito previdenciário".
Busca as origens do objetivo fundamental constitucional de solidariedade social e verifica um desvio de seu sentido na casuística pós-constitucional.
Propõe, diante desse desvio, a reinterpretação do direito previdenciário conforme os primados da legalidade constitucional, da vinculação jurídica ao sentido da vontade popular constituinte e à realização concreta deste objetivo fundamental, apesar da realidade anômala das precárias relações de trabalho a que as maiorias estão involuntariamente subordinadas.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 172 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 0.8 |
Altura | 0.8 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 30/09/2014 |
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