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Súmulas E Precedentes Qualificados
Técnicas de formação e aplicação
Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9788553612871
Categoria: Argumentação e Ling. Jurídica
Descrição Saiba mais informações
Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 480 |
Formato | 20.8 x 13.8 x 2.5 |
Lombada | 2.5 |
Altura | 2.5 |
Largura | 13.8 |
Comprimento | 20.8 |
Data de publicação | 24/09/2019 |
1 | |
Código de Barras | 9788553612871 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | Técnicas de formação e aplicação |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | LA |
Idioma | por |
Peso | 0.4 |
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