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Súmulas E Precedentes Qualificados

Súmulas E Precedentes Qualificados

Técnicas de formação e aplicação

Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
10% OFF
R$ 195,00R$ 175,50 á vista

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Código: 9788553612871
Categoria: Argumentação e Ling. Jurídica
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Descrição Saiba mais informações

Com esta nova obra lançada pela Editora Saraiva, Fábio Monnerat apresenta estudo detalhado sobre o papel da jurisprudência e seu impacto no sistema de justiça, em especial a eficácia vinculante de determinados pronunciamentos, a aceleração procedimental com base na prévia uniformização da jurisprudência em súmulas e precedentes qualificados. Em cinco capítulos o autor analisa: a) as normas fundamentais e deveres estruturantes do sistema de valorização da jurisprudência, súmulas e dos precedentes qualificados b) a análise desse sistema à luz da Constituição Federal c) as técnicas de uniformização da jurisprudência e formação de súmulas e precedentes qualificados c) as técnicas de identificação, correlação, aplicação, superação e afastamento destes pronunciamentos, e d) as técnicas de aceleração procedimental baseadas na prévia uniformização da jurisprudência.
AcabamentoBrochura
Páginas480
Formato20.8 x 13.8 x 2.5
Lombada2.5
Altura2.5
Largura13.8
Comprimento20.8
Data de publicação24/09/2019
1
Código de Barras9788553612871
Tipopbook
Número da edição1
SubtituloTécnicas de formação e aplicação
Classificações BISACLAW000000
Classificações THEMALA
Idiomapor
Peso0.4
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