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Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental Brasileiro
Editora: LTR EDITORA
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Fora de estoqueCódigo: 9788536107578
Categoria: Direito Ambiental
Descrição Saiba mais informações
A obra propõe a releitura do Direito Penal brasileiro à luz da teoria da imputação objetiva, com ênfase nos dilemas inerentes ao Direito Penal Ambiental (relação de causalidade penal-ambiental, imputação do resultado em contextos de sinergia, responsabilidade penal da pessoa jurídica, tipos penais anormais e garantias constitucionais etc.). A sua primeira parte examina minuciosamente os princípios e pressupostos da teoria da imputação objetiva, enquanto a segunda parte é dedicada ao estudo do Direito Penal Ambiental como especialidade híbrida do Direito, que compartilha princípios de Direito Penal e de Direito Ambiental. Com este trabalho, que ora vem a público, o Autor obteve o título de Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 568 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 1.11 |
Altura | 1.11 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
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