- 0
Teoria Pentadimensional do Direito - Pura e Prognosticada - 01Ed/19
Autor: ALVES, HELIO GUSTAVO
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
10% OFF
R$ 80,00R$ 72,00 á vistaEm até 4 de 18.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788530100995
Categoria: Filosofia do Direito
Descrição Saiba mais informações
A Teoria Pentadimensional – Pura e Prognosticada - vem doutrinar novo conceito de aplicação dos princípios para que as normas sejam ajustadas às noveis realidades sociais e às relações sociais que ainda não tenham sido reguladas por falha do direito positivo. É importante ressaltar que não se trata de ativismo judicial, pelo contrário, ao ler a nova teoria, nitidamente perceberá que havendo limitação da norma propriamente dita, o magistrado poderá, à luz dos princípios, decidir hermeneuticamente, mas sempre limitado à uma norma posta, logo, não estará legislando, mas, sim, julgando com base nos princípios. Neste sentido, as normas devem estar sempre à mercê dos princípios e, uma vez, não estando, a problemática poderá ser moldada pela decisão judicial para alcançar a premissa principiológica. Sem dúvidas, ao ler a obra, sua visão jurídica se projetará a um modelo de sistema normativo mais equilibrado e isonômico.
Acabamento | Brochura |
---|---|
Páginas | 122 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 0.5 |
Altura | 0.5 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 30/10/2019 |
1 | |
Código de Barras | 9788530100995 |
Loading...