- 0
Trabalho Escravo - Caracterização Jurídica
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
10% OFF
R$ 40,00R$ 36,00 á vistaEm até 4 de 9.00 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788536131061
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
Este livro trata do trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como escravo, tendo como objetivo principal a caracterização jurídica deste fato social, tipificado como crime pelo art.149 do Código Penal Brasileiro.
Está dividido em quatro capítulos. No primeiro são feitas considerações iniciais a respeito do tema. O segundo discute a questão da denominação, trata do fenômeno do trabalho escravo à luz do trabalho decente, e analisa instrumentos internacionais pertinentes à questão. O terceiro capítulo dá início à discussão principal do livros, fazendo a caracterização geral do art.149 do Código Penal na perspectiva do Direito Penal para, em seguida, apresentar as premissas que devem ser observadas para a correta identificação do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurídicos tutelados. Concluindo o estudo, o quarto capítulo concentra-se nos modos de execução previstos para o crime de reduzir alguém a condição análoga à de escravo e nas hipóteses de aumento da pena, encerrando com considerações finais a respeito do estudo.
Acabamento | brochura |
---|---|
Páginas | 112 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 0.5 |
Altura | 0.5 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 30/09/2014 |
Loading...