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Ofensividade em Direito Penal -Escritos Sobre a Teoria do Crime Como Ofensa a Bens Jurídicos-01Ed/0

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Oficial de Justiça, O

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Ontologia Jurídica

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Organizações Internacionais - 07Ed/22

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Os Adolescentes e Seus Direitos Fundamentais - Da Invisibilidade à Indiferença - 01Ed/12

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Os Deveres Fiduciários dos Administradores de S.A. - Em Operações de Fusões e Aquisições - 01Ed/15

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Os Direitos de Informação e de Defesa na Investigação Criminal - 01Ed/09

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Os Direitos Fundamentais em Uma Perspectiva Autopoiética - 01Ed/07

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R$ 48,00
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Os Efeitos dos Recursos - Atualizado com o Projeto do Novo Código de Processo Civil - 01Ed/12

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R$ 48,00
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Os Limites da Obrigação Alimentar dos Avós - 01Ed/11

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R$ 55,00
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Papel do Direito Penal no Enfrentamento da Discrim

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R$ 45,00
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Para Além do Garantismo - Uma Proposta Hermenêutica de Controle da Decisão Penal - 01Ed/13

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Peças Defensivas no Direito Penal - 01Ed/08

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Peculiaridades da Noção de Culpa, As

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Pena Como Retribuição e Retaliação - O Castigo no Cárcere - 01Ed/13

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Pensar é Pensar a Diferença

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Perdas e Danos - (Livraria do Advogado)

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Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional - 01Ed/12

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Perspectivas Hermenêuticas dos Direitos Humanos E

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R$ 62,00
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Pessoa Com Deficiência e Teletrabalho - Um Olhar Sob o Viés da Inclusão Social - 01Ed/15

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R$ 44,00
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